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EXAMES NACIONAIS 2016
NORMA 02/JNE/2016 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Ofício S-DGE/2016/1798, de 6 de maio - Utilização de Calculadoras Gráficas no Ensino Secundário: Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às C
Norma JNE para Alunos Praticantes Desportivos | Provas e Exames 2016
GUIA GERAL DE EXAMES 2016 - Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior
GUIA PARA APLICAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES - JNE/2016
NORMA 01/JNE/2016 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do 3º ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Legislação
Despacho normativo nº 1-G/2016, de 6 de abril
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015
Despacho n.º 4688-A/2016, de 5 de abril
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016
Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens
Decreto-Lei n.º 17/2016, de 4 de abril
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Despacho normativo nº 1-D/2016, de 4 de março
Regulamento do Júri Nacional de Exames / Regulamento das Provas e Exames do Ensino Secundário – 2016
Despacho n.º 7104-A/2015, de 26 de Junho
Aprova o calendário escolar 2015/2016
Ligações
Guia Geral Exames 2016: http://www.dges.mec.pt/guiaexames/index.html
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